Reforma tributária e IVA são assuntos muito debatidos no Brasil ao longo dos últimos meses. Com um sistema tributário complexo e oneroso, é preciso buscar alternativas viáveis para facilitar o recolhimento de tributos para os cofres públicos.

A boa notícia é que não faltam bons exemplos em outros países do mundo. O IVA é um modelo de tributação que já é adotado com êxito em diversos outros locais. E o Brasil pode se espelhar nesses exemplos para promover a sua reforma tributária.

Quer entender melhor como o IVA foi usado para viabilizar reformas tributárias ao redor do mundo? Então acompanhe neste artigo.

O que é o IVA?

O IVA (Imposto Sobre Valor Agregado) é um tributo unificado que facilita a arrecadação e diminui a burocracia. Em vez de usar diversos tributos que incidem sobre bens e serviços (PIS, COFINS, ICMS, IPI e ISS), ocorre a incidência de apenas um imposto.

Esse é um modelo de tributação bastante comum em diversos países do mundo – incluindo os países da União Europeia, Mercosul, Canadá, Índia, Nova Zelândia e vários outros. Trata-se de um imposto que facilita a arrecadação – bastante diferente do sistema de tributação indireta com impostos separados para a União, para os estados e para os municípios.

No Mercosul, o Brasil é o único país que não tem um imposto simplificado, como o IVA. Com a implementação de um tributo único, seria possível melhorar a dinâmica de arrecadação, facilitar os investimentos e diminuir a sonegação fiscal.

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Reforma tributária e IVA no mundo: Nova Zelândia, Índia e Canadá

O IVA foi usado para promover reformas tributárias bem-sucedidas em vários países do mundo. Ao simplificar a arrecadação de impostos sobre bens e serviços, tanto os contribuintes quanto o poder público saem ganhando.

Logo a seguir vamos analisar três casos de sucesso: Nova Zelândia, Índia e Canadá:

Nova Zelândia

Nos anos 80 e 90 a Nova Zelândia figurou entre os três países com maior PIB per capita do mundo. Porém, nos anos seguintes, o país passou por complicações e chegou a ficar apenas no vigésimo sétimo lugar do ranking. Enquanto isso, sua taxa de desemprego não parava de subir.

Por conta dessa crise, o país adotou uma série de reformas – incluindo uma reforma tributária. Após implementar a tributação com base no IVA, a Nova Zelândia voltou a ser um país próspero e alcançou o primeiro lugar no ranking de melhores países do mundo para se abrir novos negócios.

Índia

A Índia é um país que possui várias similaridades com o Brasil: um país de proporções continentais e que possuía um sistema tributário caótico. Antes da reforma tributária, os impostos incidiam em cascata e tiravam a competitividade dos produtos no exterior. Todo o emaranhado de normas emitidas pela União e pelos Estados exigia um aparato burocrático que consumia tempo e recursos das empresas, além de estimular a sonegação.

Por conta dessa situação problemática, a Índia realizou uma reforma tributária que produziu efeitos positivos imediatos. De acordo com a pesquisa Doing Business, do Banco Mundial, a Índia subiu 50 posições no ranking que mede a dificuldade de se pagar impostos no mundo nos dois primeiros anos de vigência da reforma tributária.

Canadá

O Canadá é outro país em que ocorreu uma reforma tributária para implementação do IVA. Esse modelo de tributação foi adotado ainda no início dos anos 90 pelo governo canadense. Porém, com uma diferença marcante em relação a outros países: trata-se de um IVA-dual.

Isso quer dizer que ocorreu uma unificação dos tributos federais, e paralelamente, houve a previsão de uma harmonização dos tributos das províncias com a mesma base do imposto federal. Assim, as províncias que não querem aderir ao IVA mantêm os seus tributos originais e podem, até mesmo, não tributar os bens e serviços em seu território.

IVA - Dootax
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Como o Brasil pode aprender?

Acabamos de analisar três ótimos exemplos de reforma tributária com a implementação do IVA. E o Brasil pode aprender com esses casos para se beneficiar de um sistema que unifica tributos para simplificar o sistema tributário.

Enquanto o Brasil possui o status de último país do mundo a tributar bens e serviços separadamente, outros 168 países tributam o consumo por meio do IVA. Com tantos exemplos positivos de países que obtiveram benefícios com uma reforma tributária, o Brasil precisa apenas replicar essas experiências.

A proposta que vem ganhando força nos últimos meses é a criação do IBS (Impostos sobre Bens e Serviços), que unificaria cinco tributos existentes: PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS. Trata-se de uma forma de aplicar o IVA para facilitar a tributação sobre bens e serviços nas esferas federal, estadual e municipal.

Além disso, ainda existe a possibilidade de seguir o exemplo do Canadá e implementar um IVA-dual – iniciando com a unificação dos tributos federais e criando um plano de harmonização com estados e municípios em longo prazo. Dessa forma, seria possível evitar conflitos entre os entes federativos e se tornaria mais fácil tirar a reforma tributária do papel.

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Enquanto a reforma tributária e implementação do IVA ainda depende da tramitação política, a sua empresa precisa continuar pagando os tributos e realizando todas as obrigações acessórias obrigatórias, não é?

Com um sistema tributário tão complexo, o departamento fiscal pode facilmente ficar sobrecarregado. Foi pensando nisso que a Dootax criou soluções que automatizam rotinas e facilitam o recolhimento de impostos para as organizações brasileiras. Você pode emitir e pegar automaticamente todos os tributos municipais, estaduais e federais.

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Carlos Lima

Formado em publicidade e propaganda, é analista de inbound marketing e mídias sociais na Dootax.

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