Antes do surgimento da pandemia do novo coronavírus, muito falava-se sobre uma possível reforma tributária 2020. O objetivo era simplificar a tributação brasileira – que é marcada pela complexidade – e gerar benefícios tanto para contribuintes quanto para os entes federativos.

Porém, a gravidade do COVID-19 deixou essa discussão de lado por uma questão de prioridades. Com a necessidade de adotar medidas de urgência para conter os impactos negativos do novo coronavírus, a reforma tributária 2020 talvez tenha que esperar mais um tempo para ser implementada.

Segundo a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), a pandemia provocada pelo novo coronavírus fará a economia brasileira encolher 5,2% neste ano. E para minimizar os impactos negativos do Brasil, a reforma tributária pode exercer um papel de grande importância.

Mas o que podemos esperar de uma reforma tributária 2020? Descubra neste artigo.

Principais razões para uma reforma tributária 2020

O Brasil é marcado por sua grande complexidade tributária. Isso gera consequências negativas tanto para o poder público quanto para os contribuintes – afetando o desempenho econômico de todo o país.

Uma reforma tributária seria aplicada justamente para simplificar toda a tributação no território nacional. Veja quais são as principais razões para que ocorra uma reforma de tributos no Brasil:

  • Redução da quantidade de impostos. Uma das principais críticas feita ao sistema tributário brasileiro é a enorme quantidade de tributos existentes – principalmente para as empresas. São 63 tributos, que possuem uma carga tributária equivalente a 35% do PIB do país. Porém, uma reforma tributária poderia reduzir a quantidade de tributos e também a carga tributária incidente sobre as operações empresariais, aumentando em outros setores.
  • Unificar as normas dos tributos estaduais e municipais em nível nacional. O Brasil possui impostos estaduais, municipais e federais, o que torna ainda mais complicado compreender a tributação. Uma reforma tributária poderia promover a unificação dos tributos – reduzindo a complexidade e viabilizando uma fiscalização mais eficiente.
  • Revisão dos benefícios fiscais e regimes especiais. Além de uma complexa carga tributária, as empresas ainda precisam acompanhar os benefícios fiscais e regimes especiais que podem influenciar no recolhimento dos tributos. Colocando um fim nessas regras paralelas, o procedimento de apuração e recolhimento dos tributos ficaria mais simples e contribuiria para o fim da Guerra Fiscal.
  • Progressividade do Imposto de Renda. Outra grande crítica feita ao sistema tributário brasileiro está relacionado à progressividade do Imposto de Renda, que faz com que pessoas de renda mais elevada paguem menos impostos. Uma revisão da progressividade do Imposto de Renda reduziria a desigualdade social e poderia contribuir para aumentar arrecadação.
  • Taxação de fortunas. A taxação de fortunas é a cobrança de impostos sobre riquezas acumuladas pelas pessoas físicas. Essa ideia é bastante defendida porque poderia contribuir com a diminuição da desigualdade social e aumentar a arrecadação do poder público.
reforma tributária 2020
Imagem de PublicDomainPictures por Pixabay

O que é o IBS?

Em abril de 2019 foi apresentada a PEC 45/2019 pelo deputado Baleia Rossi (MDB-BA), uma proposta de reforma tributária que prevê a criação do IBS – o Imposto sobre Bens e Serviços.

Na prática, o IBS seria um tributo único que surgiria para substituir outros cinco tributos que existem atualmente: PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS. O objetivo da unificação em um único imposto é de simplificar e tornar mais transparente a cobrança de tributos no território brasileiro.

Veja quais são as principais características do IBS:

  • Unificação dos tributos brasileiros. O IBS incidirá sobre base ampla de bens, serviços e direitos, tangíveis e intangíveis, independentemente da denominação, pois todas as utilidades destinadas ao consumo devem ser tributadas.
  • Fim da “tributação setorial”. Com base nesse modelo de simplificação proposto pelo IBS, seria colocado um fim na “tributação setorial”, em que cada segmento econômico arrecada percentuais diferentes de imposto. Em vez disso, todos os setores pagariam a mesma carga tributária.
  • Cobrança da alíquota no destino da mercadoria. Em vez de tributar na origem da produção, o IBS seria cobrado no destino da mercadoria – colocando um fim na guerra fiscal.
  • Caráter nacional. O IBS teria caráter nacional e legislação uniforme, sendo instituído por lei complementar e tendo sua alíquota formada pela soma das alíquotas federal, estadual e municipal.

Quais são as novidades em relação à reforma tributária 2020?

Apesar do foco ao combate ao coronavírus, nas últimas semanas surgiram novidades sobre uma possível reforma tributária 2020. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), declarou que, depois da crise causada pela pandemia da COVID-19, a reforma tributária será “outra”.

A ideia é considerar todos os estragos econômicos feitos pelo coronavírus na proposta de reforma tributária. Entretanto, o deputado não entrou em detalhes sobre o que seria essa outra reforma – mas afirmou que a discussão deverá ser retomada no fim de maio ou início de junho.

A reforma tributária 2020 é uma questão de necessidade?

Para minimizar os danos da pandemia do coronavírus, o poder público deve usar todas as armas que tem à disposição. E uma reforma tributária 2020 pode gerar vários impactos positivos – não apenas em curto prazo, mas também pode auxiliar no desempenho financeiro do país em longo prazo.

Uma mudança na forma de tributação adotada no Brasil seria importante para uma economia mais competitiva e ajudaria a fortalecer a renda das pessoas que mais necessitam – o que é essencial para que a economia possa fluir.

Considerando a realidade atual do sistema tributário e os benefícios de uma reforma tributária 2020, talvez possamos considerar que a reforma é, cada vez mais, uma questão de necessidade.

O que você pensa sobre uma reforma tributária 2020? A sua empresa enfrenta dificuldades para lidar com toda a burocracia que envolve o recolhimento de tributos? Deixe o seu comentário!

Carlos Lima

Formado em publicidade e propaganda, é analista de inbound marketing e mídias sociais na Dootax.

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