Você já ouviu falar sobre o planejamento tributário? Essa é uma estratégia explorada pelas empresas para reduzir os custos com tributos e facilitar a manutenção do compliance fiscal – mostrando-se uma alternativa de reduzir os impactos da carga tributária dentro dos limites legais.
O planejamento é uma rotina que faz parte de diversas atividades de uma organização, certo? É preciso traçar planos estratégicos, financeiros, comerciais, entre outros. Da mesma forma, também é importante planejar o cumprimento das obrigações tributárias para aumentar a eficiência da organização no pagamento de seus impostos.
Mas por que será que o planejamento tributário é tão importante para uma organização? Descubra neste artigo.
O que é e por que fazer um planejamento tributário?
O planejamento tributário é uma estratégia para reduzir a carga tributária de uma empresa em conformidade com a lei. Na prática, ocorre um estudo sobre todas as obrigações tributárias – incluindo seus fatos geradores, alíquotas ou obrigações acessórias – para encontrar as alternativas mais benéficas.
Ao contrário dos artifícios de sonegação fiscal, o planejamento tributário é realizado dentro dos limites da lei. Ou seja, são tomadas decisões que impactam na tributação da pessoa jurídica, mas sem realizar qualquer manobra que não esteja permitida na legislação.
Considerando a onerosidade da carga tributária brasileira, o planejamento tributário se torna uma ótima maneira de reduzir despesas de uma empresa. Além disso, ainda contribui para a construção de um orçamento empresarial mais eficaz e garante que a empresa alcance o compliance fiscal – usando como base as informações levantadas no estudo sobre a tributação.
Tipos de planejamento tributário
Para alcançar a sua finalidade, o planejamento tributário pode assumir diversos formatos. Os principais tipos de planejamento tributário são o estratégico e o operacional:
Estratégico
O planejamento tributário estratégico é feito com base em uma visão de longo prazo, levando em consideração os valores, missão e visão da organização. Na prática, é realizada uma adequação à legislação tributária com foco em um prazo de 5 a 10 anos.
Os principais pontos analisados em um planejamento tributário estratégico são:
- Definição do regime tributário ideal
- Exploração dos incentivos fiscais existentes
- Contratação dos profissionais adequados para cuidar das decisões fiscais e financeiras
Operacional
O planejamento tributário operacional é focado em curto prazo – com objetivos em um prazo de 3 a 6 meses. Na prática, trata-se de uma organização de todas as datas e valores que devem ser respeitados ao longo dos meses. Além disso, também é feita uma determinação das metodologias e os responsáveis pelas atividades.
De nada adianta escolher o melhor regime tributário e encontrar incentivos fiscais que podem ser aproveitados quando a empresa tem dificuldade em respeitar os prazos ou entregar todas obrigações, não é? O planejamento tributário operacional contribui diretamente para que todas exigências sejam seguidas – evitando penalidades como multas.
Benefícios do planejamento tributário
Quando uma empresa opta pela realização do seu planejamento tributário, são vários os benefícios que podem ser aproveitados. Veja os principais deles:
- Opção pelo regime tributário mais adequado. Escolher o regime tributário que mais se encaixa à sua empresa é fundamental para minimizar as despesas e facilitar o cumprimento de todas as obrigações legais.
- Aproveitamento de incentivos fiscais. Ao conhecer os principais incentivos fiscais para as organizações do seu nicho de atuação é possível aproveitar benefícios como a redução de alíquota, diminuição da base de cálculo ou isenção.
- Redução de custos. O principal objetivo do planejamento tributário é a redução de custos. Apesar de não ser possível eliminar os gastos com impostos, você pode trabalhar para pagar o mínimo possível.
- Eliminação das autuações. O planejamento tributário é um exercício preventivo para ajudá-lo a cumprir todas as obrigações tributárias dentro do prazo. Assim, você consegue eliminar casos de autuações.
- Organização do orçamento anual. Você pode conhecer com antecedência como as despesas tributárias estão espalhadas ao longo do ano. Com base nessa informação, torna-se possível organizar melhor o orçamento anual da empresa.
Tecnologia: uma aliada para o planejamento tributário
O planejamento tributário pode se beneficiar da tecnologia de diversas maneiras diferentes. O pagamento automático dos impostos ou a emissão de notas fiscais são mecanismos eficientes para que você perca menos tempo com processos burocráticos e garanta o compliance.
Com uma solução digital operando no departamento fiscal, torna-se mais fácil organizar todos os dados importantes para um bom estudo sobre as questões tributárias.
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