Você já sabe o que é IVA? Essa sigla vem se tornando cada vez mais popular nas discussões sobre o modelo de tributação adotado no Brasil – principalmente com diversas propostas de reforma tributária. Porém, muitas pessoas ainda ficam confusas sobre a aplicação prática do IVA e quais seriam os seus impactos.

IVA é uma sigla para o Imposto Sobre Valor Agregado. Trata-se de um imposto com tributação única que facilitaria a arrecadação no território nacional. Dessa forma, seria possível reduzir a complexidade tributária no Brasil e beneficiar tanto os contribuintes quanto o poder público.

Quer entender melhor o que é IVA e quais são suas principais características? Acompanhe ao longo deste artigo.

Afinal, o que é IVA?

Conforme acabamos de ver, o Imposto Sobre Valor Agregado é um tributo unificado que facilita a arrecadação e diminui a burocracia. Esse imposto pode ser aplicado sobre operações de compras de produtos e serviços, transmissões de bens, importações de produtos, transações internacionais e prestações de serviços.

No Brasil, estuda-se a aplicação do IVA para substituir cinco tributos: o PIS (Programa de Integração Social), o Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o imposto estadual ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o municipal ISS (Imposto sobre Serviço).

Ou seja, esses cinco tributos deixariam de existir e as empresas passariam a recolher apenas um tributo – que seguiria o modelo do IVA. Para o contribuinte seria necessário pagar apenas um imposto. Já para o poder público, seria necessário fazer a partilha do valor arrecadado entre os entes federais, estaduais e municipais.

Adoção do IVA ao redor do mundo

O Brasil não é o único país que considera a adoção do IVA para solucionar problemas de tributação. Na verdade, tributar bens e serviços sobre valor adicionado já é uma tendência mundial. São vários os países que adotaram o modelo do Imposto Sobre Valor Agregado para melhorar o sistema tributário.

Existem mais de 160 países no mundo que adotam o IVA. Entre eles, podemos destacar todos os países que fazem parte da União Europeia (sendo que cada país tem autonomia para fixar suas alíquotas), os países do Mercosul (Argentina, Uruguai e Paraguai) e a Nova Zelândia – que possui um exemplo muito positivo da aplicação do IVA em uma reforma tributária.

Nova Zelândia: um exemplo de reforma tributária

Mais do que compreender o que é IVA, é fundamental compreender o impacto da sua aplicação na prática. Uma ótima forma de visualizar isso é analisando o exemplo de reforma tributária na Nova Zelândia, que optou pela adoção do IVA.

A Nova Zelândia viveu um período de prosperidade, seu PIB figurou entre os maiores, mas a realidade mudou. Em meados da década de 80 o país despencou de terceiro para vigésimo sétimo colocado no ranking de melhores países do mundo e sua taxa de desemprego, que antes não passava de 4%, chegou em níveis alarmantes de mais de 7%.

A crise demandou que o país adotasse uma série de mudanças – incluindo uma reforma tributária, além reformular o repasse do dinheiro aos órgãos públicos e remover cargos desnecessários. Os resultados da reforma foram excelentes e atualmente a Nova Zelândia é considerada um dos melhores países para negócios.

Como funciona o IBS?

Seria impossível falarmos sobre o que é IVA sem citarmos o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços). Esse seria o tributo que substituiria PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS no território nacional, conforme a proposta de reforma tributária apresentada pelo Centro de Cidadania Fiscal (CCiF).

De acordo com essa proposta, o IBS teria as seguintes características:

  1. Incidência não-cumulativa sobre uma base ampla de bens e serviços;
  2. Adoção do regime de crédito financeiro, pelo qual todo o imposto incidente em etapas anteriores sobre os bens e serviços utilizados na atividade empresarial gera crédito;
  3. Desoneração completa das exportações e dos investimentos;
  4. Incidência “por fora”, ou seja, sobre o preço dos bens e serviços sem imposto;
  5. Devolução tempestiva de créditos acumulados, no prazo máximo de 60 dias (podendo alcançar 180 dias em caso de investigação sobre fraude na constituição dos créditos).

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Agora que compreendemos melhor o que é IVA, é possível ter uma boa noção sobre os impactos que a implementação desse modelo tributário teria sobre as operações do setor fiscal, não é? Porém, mesmo sem uma reforma tributária, é fundamental ficar atento para o cumprimento de todas obrigações tributárias – incluindo a apuração e recolhimento de diversos tributos.

A Dootax possui soluções fiscais que permitem a emissão e pagamento automático de todos os tributos municipais, estaduais e federais. Dessa forma, deixa de ser necessário digitar manualmente todas as informações – trazendo mais segurança e compliance à sua empresa.

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Carlos Lima

Formado em publicidade e propaganda, é analista de inbound marketing e mídias sociais na Dootax.

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