Por conta do complexo sistema tributário brasileiro, as empresas enfrentam altos custos e insegurança jurídica – afetando a competitividade dessas organizações e desestimulando investimentos no país. O Mapa estratégico da Indústria – 2018/2022 é um estudo feito pela CNI para destacar alguns pontos-chave e focais para o setor industrial brasileiro.

Segundo o estudo desenvolvido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), um dos principais pontos para que a indústria possa crescer no próximo período (2018 – 2022) é o fator da tributação. Ao simplificar a tributação na indústria e tornar menos oneroso desenvolver essas atividades, toda a economia brasileira sai ganhando – incluindo benefícios para a integração internacional.

Ao longo deste artigo vamos abordar os principais pontos destacados no Mapa estratégico da Indústria – 2018/2022 referente à tributação. Confira.

Mapa estratégico da Indústria – 2018/2022

O Mapa estratégico da Indústria – 2018/2022 foi elaborado pela CNI com a participação de líderes empresariais. O objetivo do estudo é contribuir com a construção de uma economia mais produtiva, inovadora e integrada ao mercado internacional durante os próximos quatro anos.

Para que isso realmente possa ser colocado em prática, um dos pontos que merecem atenção é a tributação. Sem as condições adequadas em relação às exigências tributárias, torna-se muito difícil que o setor da indústria brasileira consiga voltar a crescer de forma sustentada.

O que é tributação?

Todas as empresas brasileiras estão sujeitas ao cumprimento de diversas obrigações relacionadas ao recolhimento de tributos que incidem sobre as suas operações. Está nas mãos do poder público definir como isso é exigido das empresas – incluindo o nível dos tributos, sua base de incidência, sua forma de cálculo e as obrigações que o acompanham.

Essa cobrança compulsória está prevista em lei e é essencial para sustentar os cofres públicos. Os problemas surgem pela forma como as exigências são feitas para as organizações brasileiras. São muitos tributos diferentes que geram inúmeras obrigações – tornando difícil manter a competitividade.

Cenário atual no Brasil

De acordo com as informações apresentadas no Mapa estratégico da Indústria – 2018/2022, o cenário atual no Brasil não é nada benéfico para as indústrias. Veja alguns dados que ajudam a visualizar isso:

  • O Brasil está na 17ª posição entre os 18 países avaliados em relação ao peso dos tributos do relatório Competitividade Brasil 2017-2018 – veja estudo na íntegra.
  • Existem 8 tributos que incidem sobre a circulação de bens e serviços – enquanto a meta para de 2022 é que esse número seja de apenas 2.
  • Segundo o Doing Business 2018, o Brasil ocupa a última posição no ranking de tempo gasto para pagamento de impostos. As empresas brasileiras gastam, em média, 1.958 horas anuais com o pagamento de tributos – o que representa quase o dobro do tempo da Bolívia, penúltima colocada no ranking.

Competitividade Brasil 2017-2018

Meta de futuro segundo a CNI

Para melhorar a qualidade da tributação para as empresas da indústria brasileira, o Mapa estratégico da Indústria – 2018/2022 apresentou algumas metas de futuro. Veja quais são elas:

  • Reduzir o número de tributos sobre a circulação de bens e serviços a no máximo dois;
  • Eliminar a cumulatividade dos tributos e desonerar exportações de bens e serviços através da redução de 6,8% para 0,0% da proporção da arrecadação de impostos com incidências cumulativas;
  • Desonerar investimentos através da redução de 17,1% para 8,0% da participação do custo tributário no valor total de um projeto de investimento;
  • Eliminar as distorções sobre o consumo de bens e serviços na tributação estadual através da redução do estoque de Ações Diretas de Inconstitucionalidade não julgadas sobre o ICMS, de 130 para 40;
  • Ampliar os fluxos internacionais de comércio e investimento através de mais Acordos de Dupla Tributação (ADT), aumentando de 46,5% para 50,0% a participação no PIB mundial dos países com os quais o Brasil possui ADTs;
  • Reduzir de 1.958 para 1.300 o número de horas gastas com pagamento de tributos*.

Tributação sobre comércio exterior

A integração com a economia internacional é muito importante não apenas para o desenvolvimento das indústrias, mas também para toda a economia do país. Porém, torna-se necessário o aprimoramento da tributação sobre comércio exterior e fluxos de investimentos.

O Brasil é um dos poucos países que tributa o lucro no exterior e possui uma legislação marcada por ser onerosa e rígida. Por conta disso, torna-se mais difícil o interesse de empresas multinacionais de iniciar operações no Brasil, e também as organizações brasileiras precisam ter muito cuidado ao tentar expandir as suas operações para o exterior.

Simplificação e transparência

A estrutura tributária brasileira é muito complexa. São vários tributos que incidem sobre bases de cálculo muito semelhantes – como a CSLL e o IRPJ. Com isso, os custos para o desenvolvimento das atividades empresariais se tornam muito altos e prejudicam o desenvolvimento da indústria brasileira.

Ao aplicar ações que conseguem simplificar o sistema tributário brasileiro, será possível diminuir os custos das empresas e a insegurança jurídica. Essa se mostra uma das grandes necessidades para promover o crescimento das organizações brasileiras.

Estudo completo

Caso tenha curiosidade e queira acessar o estudo completo realizado pela CNI, basta clicar aqui. 

*Pagamento de Tributos – A Dootax desenvolveu um módulo que automatiza o processo de emissão e pagamentos de tributos, federais, estaduais e municipais. Conheça mais o DOODoc – Pagamento de Tributos.

Thiago Souza

Co-Founder do Dootax, formado em Sistemas de Informação, desde 2004 atuando em Tecnologia da Informação. Em 2010 iniciou as atividades especificamente com foco no departamento fiscal e tributário. Atualmente responsável pelo Marketing e divulgação do Dootax.

COMENTÁRIOS