A governança tributária é um conceito ainda pouco conhecido entre as empresas brasileiras, mas que tem muito a acrescentar para os setores fiscais dessas organizações. Com uma grande complexidade do modelo tributário brasileiro e tantas mudanças na legislação ocorrendo com frequência, torna-se necessária a adoção de procedimentos específicos para redução dos riscos tributários.

Você conhece todas as normas tributárias que geram impacto na sua empresa? E consegue identificar quais são os procedimentos necessários para cumprir todas as exigências legais? Basta uma simples alteração na legislação para que seja necessário rever esses processos para evitar complicações, não é?

A governança tributária busca justamente auxiliar o departamento tributário a lidar com todas essas informações. Descubra neste artigo como implementar uma governança tributária com sucesso.

O que é governança tributária?

A governança tributária pode ser definida como um conjunto de processos que têm o objetivo de garantir o controle total e a atualização constante de todos os processos tributários. Dessa forma, uma empresa consegue reduzir riscos tributários, evitar pagamentos acima do exigido por lei e ganhar mais segurança em relação ao cumprimento das exigências legais.

A consequência direta de uma boa governança tributária é a nutrição de uma boa relação entre a organização e o Fisco. Porém, os impactos gerados pela governança tributária podem ir muito além disso:

  • Conformidade com as normas de ordem pública vigentes;
  • Aproveitamento das oportunidades de redução de carga tributária existentes;
  • Constante atualização em relação às normas legais;
  • Eliminação das chances de sanções fazendárias;
  • Organização do fluxo interno de processos e melhoria da produtividade no setor fiscal;
  • Ampliação da margem de lucro com a redução de despesas tributárias;
  • Auxílio na gestão financeira e na tomada de decisão na administração da empresa.

Conceitos relacionados

O conceito de governança tributária pode gerar uma certa confusão com outros conceitos semelhantes: gestão tributária e compliance tributário. Entenda a diferença de cada um dos conceitos, que estão diretamente interligados.

Governança Tributária

Trata-se do conceito mais amplo, que leva em conta toda a coordenação, controle e revisão de todos os assuntos ligados à tributação de uma empresa.

Gestão Tributária

Trata-se especificamente da coordenação dos assuntos tributários, normalmente expressa por um departamento ou uma pessoa responsável por instituir, gerenciar e revisar todos os procedimentos necessários para se implementar a governança tributária.

Compliance Tributário

Trata-se do controle, dentro da governança tributária, responsável por verificar se toda a legislação tributária (inclusive projetos de lei), além de entendimentos jurisprudenciais, estão sendo seguidos pela empresa.

Como implementar uma governança tributária de sucesso?

A implementação de uma governança tributária de sucesso inicia pela mudança de mentalidade do departamento fiscal. É preciso compreender a importância de estar sempre um passo à frente das normas tributárias e trabalhar diariamente para que todos os procedimentos adotados estejam em harmonia.

Para aplicar isso na sua empresa, você pode se beneficiar de algumas boas práticas de governança tributária:

  • Definição de políticas claras. A governança tributária é baseada em um conjunto de políticas e regras internas que guiam os profissionais do departamento fiscal e tributário de uma organização. Portanto, o primeiro passo para conseguir aplicar esse conceito é definir políticas claras para o controle e revisão dos procedimentos tributários.
  • Estruturação dos processos internos. Quais são os processos que devem ser executados no dia a dia para manter a governança tributária? A estruturação de um fluxo de processos claro e eficiente permite que todos os profissionais estejam alinhados para o cumprimento desse objetivo.
  • Auditorias internas. Os processos de governança tributária precisam estar constantemente sob revisão. Portanto, é uma boa ideia adotar auditorias internas para monitorar de perto como a empresa está lidando com suas obrigações tributárias e encontrar pontos que podem ser melhorados.
  • Atualização sobre as normas fiscais. A atualização sobre as normas tributárias é essencial quando falamos sobre governança tributária. Todas as novidades devem ser assimiladas o quanto antes para evitar complicações.
  • Integração das informações empresariais. A governança tributária precisa estar inserida dentro do planejamento estratégico da empresa, abrangendo diversas áreas. Portanto, a integração das informações de toda empresa é outra boa prática para a implementação da governança tributária.
  • Uso da tecnologia. O departamento fiscal se torna mais eficiente e produtivo com o auxílio da tecnologia para automatizar processos – e isso também reflete na governança tributária. Automatizar processos de atualização legislativa, cálculo e pagamento tributos ou fazer a integração digital com órgãos governamentais são práticas que auxiliam na implementação da governança tributária.

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Thiago Souza

Co-Founder do Dootax, formado em Sistemas de Informação, desde 2004 atuando em Tecnologia da Informação. Em 2010 iniciou as atividades especificamente com foco no departamento fiscal e tributário. Atualmente responsável pelo Marketing e divulgação do Dootax.

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