Você já parou para analisar os planos fiscais do futuro presidente Jair Bolsonaro? Com a eleição de um novo presidente, é sempre importante ficar atento às propostas que podem interferir na economia e na tributação – tanto para as pessoas físicas quanto para pessoas jurídicas. 

Atualmente o Brasil detém o ranking do país mais burocrático do mundo e possui uma das cargas tributárias mais pesadas. Será que existem propostas para o setor fiscal das empresas brasileiras? O que podemos esperar para os próximos quatro anos quando falamos sobre finanças, contabilidade e tributos?

Neste artigo vamos destacar alguns trechos do Plano de Governo de Bolsonaro que incluem propostas relacionadas à área fiscal. Confira.

Quais são os planos fiscais de Bolsonaro?

Com base em todas ideias apresentadas no plano de governo de Bolsonaro é possível tirar boas conclusões sobre as tendências fiscais para os próximos anos. Apesar de ainda serem promessas, todas essas ideias ajudam a compreender quais são os objetivos gerais buscados pelo novo presidente da república.

Veja os principais trechos que merecem ser analisados pelo setor fiscal das empresas brasileiras:

Desburocratização tributária

Na página 19 do Plano de Governo de Bolsonaro podemos conferir um trecho que foca na desburocratização tributária nos entes federados:

“Nas últimas décadas, o Governo Federal concentrou a arrecadação de tributos, criando burocracia e ineficiência para controlar os entes federados. Queremos uma Federação de verdade. Os recursos devem estar próximos das pessoas: serão liberados automaticamente e sem intermediários para os prefeitos e governadores. As obras e serviços públicos serão mais baratos e com maior controle social.”,

Além da desburocratização da máquina pública, também existe uma previsão de simplificação de processos para o cidadão e diminuição da burocracia:

“Chega de carimbos, autorizações e burocracias. A complexidade burocrática alimenta a corrupção. Faremos um Governo que confiará no cidadão, simplificando e quebrando a lógica que a esquerda nos impôs de desconfiar das pessoas corretas e trabalhadoras. Não continuaremos a tratar a exceção como regra, o que prejudica a maioria dos seguidores da lei. ” – ” O GOVERNO VAI CONFIAR NOS INDIVÍDUOS! O GOVERNO RECUARÁ, PARA QUE OS CIDADÃOS POSSAM AVANÇAR!”

Com menos interferência da burocracia no desenvolvimento de atividades empresariais, a tendência é que as organizações tenham mais liberdade para crescer. Dentro do setor fiscal, isso pode impactar com a diminuição da complexidade para cumprir todas as exigências impostas pelo poder público.

Reforma Tributária

Sem dúvidas, as informações que mais chamam a atenção do setor fiscal das empresas brasileiras são aquelas relacionadas à Reforma Tributária – que se encontram na página 58 do Plano de Governo de Bolsonaro:

Nossa reforma visa a unificação de tributos e a radical simplificação do sistema tributário nacional. As propostas incluem:

a) gradativa redução da carga tributária bruta brasileira paralelamente ao espaço criado por controle de gastos e programas de desburocratização e privatização;

b) simplificação e unificação de tributos federais eliminando distorções e aumentando a eficiência da arrecadação;

c) descentralização e municipalização para aumentar recursos tributários na base da sociedade;

d) discriminação de receitas tributárias específicas para a previdência na direção de migração para um sistema de capitalização com redução de tributação sobre salários;

e) introdução de mecanismos capazes de criar um sistema de imposto de renda negativo na direção de uma renda mínima universal; e

f) melhorar a carga tributária brasileira fazendo com que os que pagam muito paguem menos e os que sonegam e burlam, paguem mais.

Entre esses tópicos, podemos destacar a proposta da unificação dos tributos federais, que poderia incluir a diminuição do número de tributos recolhidos pelas empresas e a criação de um único tributo – simplificando os processos internos de uma forma semelhante como acontece com as empresas do Simples Nacional.

Além disso, a “descentralização e municipalização para aumentar recursos tributários na base da sociedade” visa aumentar a autonomia dos municípios e gera um reflexo direto no recolhimento dos tributos. Atualmente os impostos de competência municipal são o ISS e o IPTU, mas podem ocorrer mudanças em relação a isso.

Outro destaque é a busca por melhorar a carga tributária brasileira e fazer com que os que pagam muito paguem menos e os que sonegam e burlam paguem mais. Trata-se de uma filosofia que já começa a ser notada no Brasil com programas locais – como o Programa Nos Conformes – SP.

Alíquotas de importação

Nas disposições sobre abertura comercial, na página 65 do Plano de Governo, podemos conferir um trecho muito interessante sobre as alíquotas de importação:

“Propomos, assim, a redução de muitas alíquotas de importação e das barreiras não-tarifárias, em paralelo com a constituição de novos acordos bilaterais internacionais.”

Para empresas que trabalham com comércio internacional, a redução das alíquotas de importação e das barreiras não-tarifárias pode ser muito positivo. O setor fiscal precisa ficar atento para aproveitar as oportunidades que podem surgir para reduzir a carga tributária da organização e manter o compliance fiscal.

A maioria das empresas multinacionais buscam eficiência e compliance em seus diversos departamentos, e um departamento constantemente afetado por falta de processos e sistemas é o departamento Fiscal.

Grande parte das empresas ainda faz o processo de emissão e pagamentos de tributos manualmente, o que dá espaço para diversas falhas humanas, como por exemplo digitar manualmente os valores apurados e depois realizar manualmente esses valores e códigos de barras para que o departamento financeiro possa pagar os tributos.

O Dootax já resolveu esse problema de diversas empresas através do módulo de pagamento de tributos. Entre em contato para mais detalhes!

Negócios e empresas

Na página 67 do Plano de Governo de Bolsonaro podemos conferir um trecho sobre mudanças na economia para negócios e empresas:

O relatório do Banco Mundial “Doing Business”, que mede o ambiente para negócios e compara as regulações em 190 países do mundo, coloca o Brasil na 125ª posição. Esse relatório classifica os países dando notas a vários quesitos como o tempo gasto com impostos, o número de dias para abrir um negócio, a facilidade para conseguir crédito e regras de proteção de acionistas minoritários.

Uma de nossas sugestões é a Simplificação de abertura/fechamento de empresas. Será criado o BALCÃO ÚNICO, que  centralizará todos os procedimentos para a abertura e fechamento de empresas. Os entes federativos teriam, no máximo, 30 dias para dar a resposta final sobre a documentação. Caso não dessem a resposta nesse prazo a empresa estaria automaticamente autorizada a iniciar ou encerrar suas atividades.

Essa simplificação no processo de abertura e encerramento de uma empresa também merece atenção para os profissionais da contabilidade. Mudanças nessa rotina exigem uma atualização legislativa e pode gerar novas situações na escolha pelo melhor regime tributário para essas pessoas jurídicas.

 

Você pode conferir o Plano de Governo de Jair Bolsonaro na íntegra acessando este link. O que você achou das mudanças que podem ocorrer dentro do setor fiscal das organizações brasileiras? Quais são as suas expectativas para o governo de Bolsonaro? Deixe o seu comentário!

Thiago Souza

Co-Founder do Dootax, formado em Sistemas de Informação, desde 2004 atuando em Tecnologia da Informação. Em 2010 iniciou as atividades especificamente com foco no departamento fiscal e tributário. Atualmente responsável pelo Marketing e divulgação do Dootax.

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